As cigarras, Esopo e a Democracia



O rei dos lídios, Creso, aumentava progressivamente sua força opressora sobre o povo de Samos, pretendia escravizá-los, para aumentar sua própria fortuna, através da usurpação dos frutos do trabalho deles. Esopo, escravo recém-liberto em razão de um de seus brilhantes prodígios, era respeitadíssimo pela população, conhecido pelo seu bom senso e pelo exercício da parrésia, cumprimento do direito/dever de dizer a verdade em favor do bem de todos. Um dia, o arauto anunciou, aos habitantes da cidade, que deveriam pagar pesados impostos ao rei, e se não o fizessem sentiriam o peso das armas. O povo já estava prestes a aceitar o jugo, quando Esopo disse: a sorte apresenta dois caminhos ao homem: o da liberdade, sofrido no início e prazeroso depois; e o da escravidão, fácil no início mas humilhante e insuportável depois. A população imediatamente se recusou ao recolhimento do imposto e Esopo foi à presença do rei, apontado como responsável pela reação popular.

Ao vê-lo, tão franzino e tão simplesmente trajado, Creso disse: mas é esta a criatura que faz com que todos se oponham à minha vontade? Esopo pediu permissão para falar e contou-lhe que um agricultor estava apanhando gafanhotos, para matá-los, quando entre eles viu, em suas mãos, uma cigarra. Já estava pronto para esmagá-la, junto com os outros insetos, quando ela falou: que te fiz? Não como teu trigo, não te faço dano algum e só tenho a voz da qual me sirvo da forma mais autêntica possível. Ó grande rei, acrescentou Esopo, assemelho-me a esta cigarra, de meu só possuo a voz e dela não me servi para ofendê-lo, apenas para garantir a liberdade do povo! O rei o mandou seguir em liberdade e deixou em paz o povo de Samos.

Ao que se entende, ao defender o direito de falar a verdade do que lhe parece justo, Esopo reclamou o próprio direito de existir tal como é, e expressar a sua própria essência em favor do bem de todos. Seu comportamento reflete o sentido real do termo parrésia: dizer a sua verdade para construção do bem-estar público e agir de acordo com ela. É o direito/dever de ser autêntico, simples tal como a verdade.

As constituições criam as instituições e os cargos públicos para fazerem o papel da cigarra, serem parresiastas, dizerem a verdade em favor do bem de todos, e agirem lealmente aos fins para os quais foram instituídas. São instrumentos democráticos destinados a refrear o abuso do poder, perpetrado por interesses de burla do sistema normativo, ou por ignorância. Talvez a palavra ignorância abarque as duas hipóteses, porque a falta de percepção de que o individual não existe sem o coletivo é a causa dos abusos e desvios de finalidade do poder. Desconhecer que não existe bem estar individual à custa do sofrimento alheio, assim como não existe crescimento conjunto sem o esforço individual de cada um, é mesmo a causa da maioria das afrontas à verdade e à Democracia.

Para haver Democracia, as instituições e os agentes públicos precisam existir em verdade, funcionar de acordo com sua essência normativamente estabelecida. Se forem, aos poucos, recebendo limitações ao seu direito/dever de dizer a verdade e de agir legalmente de acordo com ela, seja pela violência seja por qualquer tipo de ajuste ou convenção que reduza a força do dever institucional, a Democracia perde vitalidade. O aparto normativo democrático torna-se ineficiente para assegurar que o exercício do poder tenha a finalidade de concretização dos fins do Estado definidos na Constituição Federal.

Ocorre que a parresia, se fortalece com a prática. O silêncio e a omissão alimentam os voluntarismos e os desvios de finalidade do poder. Para melhorar a qualidade da Democracia é importante que todos sejam parresiastas e que a ruptura do silêncio opressor e escravizante, por qualquer pessoa do povo, se faça acompanhar pelas providências correspondentes para defesa do bem comum, por parte das instituições e dos agentes públicos. A maior traição, à Democracia, é o silêncio de quem tem o dever de fala, é a omissão de quem tem o dever de ação, é a postura favorável de quem é pago pelo Estado para fazer contraposição.

Quanto maior e mais longo o silêncio, maior o custo individual da parresía, entretanto, sem parresía não existe força normativa capaz de fazer, da Democracia formal, uma realidade material. Para que haja Democracia real, os lavradores precisam distinguir os gafanhotos das cigarras e as cigarras precisam cantar em uníssono. Esopo viveu no período dos reinados absolutos, no tempo em que os abusos do poder impunham a muitos a condição de escravos, hoje, se diz que vivemos nas Democracias, que somos cidadãos e somos livres, mas, tenho a estranha sensação de que Esopo continua sendo tão necessário quanto foi para o povo de Samos.

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