As cigarras, Esopo e a Democracia

O rei dos lídios, Creso, aumentava progressivamente sua força opressora sobre o povo de Samos, pretendia escravizá-los, para aumentar sua própria fortuna, através da usurpação dos frutos do trabalho deles. Esopo, escravo recém-liberto em razão de um de seus brilhantes prodígios, era respeitadíssimo pela população, conhecido pelo seu bom senso e pelo exercício da parrésia, cumprimento do direito/dever de dizer a verdade em favor do bem de todos. Um dia, o arauto anunciou, aos habitantes da cidade, que deveriam pagar pesados impostos ao rei, e se não o fizessem sentiriam o peso das armas. O povo já estava prestes a aceitar o jugo, quando Esopo disse: a sorte apresenta dois caminhos ao homem: o da liberdade, sofrido no início e prazeroso depois; e o da escravidão, fácil no início mas humilhante e insuportável depois. A população imediatamente se recusou ao recolhimento do imposto e Esopo foi à presença do rei, apontado como responsável pela reação popular.

Ao vê-lo, tão franzino e tão simplesmente trajado, Creso disse: mas é esta a criatura que faz com que todos se oponham à minha vontade? Esopo pediu permissão para falar e contou-lhe que um agricultor estava apanhando gafanhotos, para matá-los, quando entre eles viu, em suas mãos, uma cigarra. Já estava pronto para esmagá-la, junto com os outros insetos, quando ela falou: que te fiz? Não como teu trigo, não te faço dano algum e só tenho a voz da qual me sirvo da forma mais autêntica possível. Ó grande rei, acrescentou Esopo, assemelho-me a esta cigarra, de meu só possuo a voz e dela não me servi para ofendê-lo, apenas para garantir a liberdade do povo! O rei o mandou seguir em liberdade e deixou em paz o povo de Samos.

Ao que se entende, ao defender o direito de falar a verdade do que lhe parece justo, Esopo reclamou o próprio direito de existir tal como é, direito de expressar a sua própria essência em favor do bem de todos.

Seu comportamento reflete o sentido real do termo parrésia: dizer a sua verdade para edificação do bem-estar público e agir de acordo com ela. É o direito/dever do indivíduo ser autêntico, simples tal como a verdade. Surpreendentemente, nada intimida mais do que a verdade.

As constituições estabelecem competências, criam instituições e cargos públicos para fazerem o papel da cigarra, serem parresiastas, dizerem a verdade em favor do bem de todos, e agirem lealmente aos fins para os quais foram instituídas.

Entidades públicas são instrumentos democráticos destinados a refrear o abuso do poder, perpetrado por interesses de burla do sistema normativo, os quais pretendem submeter a Administração ao serviço de interesses particulares, em prejuízo do bem de todos. Estes favorecimentos atropelam o sistema normativo e corrompem o funcionamento das instituições com voluntarismos.

O favorecimento individual concretiza abusos e desvios de finalidade do poder e destrói a sustentabilidade do Estado porque institucionaliza a injustiça. Sem justiça não há paz, sem paz a sociedade não floresce. Sem retribuições justas, ao mérito e ao demérito, a democracia tende a tornar-se progressivamente mais ineficiente e perde o suporte de sua existência.

Para haver Democracia, as instituições e os agentes públicos precisam ser autênticos, verdadeiramente aplicar o sistema normativo para aprimoramento do bem comum. O enfraquecimento da parrésia, direito/dever de dizer a verdade e de agir legalmente de acordo com ela, fragiliza a Democracia, esta perde vitalidade, porque corrompe-se a atividade política.

Nesta situação, o poder político, em todas as instâncias, perde a justa causa de sua existência: aprimorar o bem de todos. Isto ocorre por causa, sobretudo, do apequenamento dos valores constitucionais de justiça e verdade. A consequência direta disto é o descrédito popular dos agentes públicos, do Estado e o retorno aos abusos que tanto espezinharam o povo de Samos.

Ocorre que a parrésia se fortalece com a prática. O silêncio e a omissão alimentam os voluntarismos político/administrativos e os desvios de finalidade do poder, escravizam o povo. Por isso, a maior traição à Democracia é o silêncio de quem tem o dever de fala, é a omissão de quem tem o dever de ação, é a postura favorável de quem é pago pelo Estado para fazer oposição. A ruptura do silêncio com a expressão da verdade é instrumento de desarticulação da corrupção.

Quanto maior e mais longo o silêncio, maior o custo individual da parrésia, entretanto, sem ela não existe força normativa capaz de fazer, da Democracia formal, uma realidade material.

Para que haja Democracia real, todos precisamos seguir a recomendação que foi feita Creso, o rei da antiguidade, precisamos distinguir os gafanhotos das cigarras e as cigarras precisam cantar forte, em uníssono.

Esopo viveu na idade antiga, no Sec. VII a. C., no tempo em que a falta de percepção da identidade essencial do homem, feito a semelhança de Deus, impunha, a muitos, a condição de escravos. Hoje, se diz que vivemos nas Democracias, que somos cidadãos e somos livres, mas paira no ar a estranha sensação de que Esopo continua sendo tão necessário quanto foi para o povo de Samos.

Ocorre que, atualmente, talvez, Esopo, sozinho, não conseguisse levantar o jugo que fere de morte a dignidade do povo. É que a ordem de Creso era de morte aos gafanhotos mas, no reino de hoje, a ordem é morte às cigarras.

Deus nos ajude!

Artigo publicado na Revista Conhecimento & Cidadania Vol. I N.º 08