A Constituição da República valoriza a educação como um direito fundamental, tratando-a como essencial ao exercício da cidadania.

A própria Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional trata da importância de incluir no ensino básico, noções de direitos e deveres, respeito ao bem comum e a ordem democrática, além do interesse social e a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando no ensino médio.

O intuito do projeto Direito nas Escolas é levar conceitos básicos do Direito, do Estado e das instituições públicas para os alunos dos ensinos fundamental e médio para que tenham maior compreensão do nosso ordenamento jurídico e do exercício de cidadania.

Através de uma abordagem simplificada, fazendo com que despertem para algo ligado ao cotidiano de todos os membros da sociedade.

Escolas públicas inscritas no projeto

1.

Colégio da Polícia Militar - Anísio Teixeira localizado em Teixeira de Freitas - Bahia

3.

Escola Municipal Coronel Julio Vasconcelos Motta localizada em Bom Jesus do Amparo - Minas Gerais

5.

Instituto de Educação profa Ismar Gomes de Azevedo localizado em Cabo Frio - RJ

2.

2º Colégio da Polícia Militar localizado em Juazeiro do Norte - Ceará

4.

Unidade de Ensino Indígena Rute Pereira Guajajara localizada em Barra do corda - Maranhão

Leandro dos Santos Costa e Munique Menezes Costa
Autores da obra e Diretores do Curso

Leandro dos Santos Costa

Diretor Acadêmico do Curso Menezes Costa

Professor de Legislação Penal Militar; Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal com Didática do Ensino Superior; palestrante; professor de Direito Constitucional, voluntário, no Orfanato Santa Rita de Cássia; autor do livro: Direito nas Escolas – Noções Básicas de Direito Constitucional para o Ensino Médio; autor dos artigos: Controle de Constitucionalidade no Estado do Rio de Janeiro e Constitucionalização do Direito Penal e do Direito Penal Militar

 

Munique Menezes Costa

Diretora Administrativa do Curso Menezes Costa

Bacharel em Direito; pós-graduando em Direito Constitucional com Didática do Ensino Superior; autora do livro: Direito nas Escolas – Noções Básicas de Direito Constitucional para o Ensino Médio; autora do artigo: A atuação da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro dentro dos Processos Administrativos Disciplinares

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