MENEZES COSTA

O Direito Administrativo ele trata da administração pública.

Quando da chegada da Família Real ao Brasil em 1808, a Quinta pertencia ao comerciante português Elias Antônio Lopes...

A publicidade não pode servir para encobrir resultados negativos, desviar a atenção do cidadão sobre algum elemento negativo a ela relaciona

Representando o passado colonial do Rio de Janeiro, o Morro do Castelo faz parte da história de fundação da cidade.

...o homem precisa de instrumentos do Direito, como produto de sua linguagem imaterial, para ajudá-lo a vencer sua incapacidade...

O que importa é que as leis promovam a justiça na convivência, fazendo com que os homens efetivem essa convivência buscando o bem comum.

Durante muito tempo em nossas escolas, foi ensinado que casualmente os portugueses chegaram ao litoral brasileiro em função de calmarias...

O direito à vida, como direito fundamental, é garantido a todo ser humano, desde a concepção até a morte...

O habeas corpus é um remédio constitucional utilizado para garantir a liberdade de um indivíduo...

É muito comum observarmos em todas as áreas do conhecimento humano, diversas tentativas de pautar, este assunto ainda repleto de mistérios.