Anencefalia e Antecipação de Parto
Como comprovação da insuficiência da positivação, aponta-se o fato de que não há qualquer preocupação em ouvir a opinião do pai do nascituro
Alexandre Mussoi Moreira
21 de fev.
O crucifixo nos tribunais
é preciso ter em mente que a noção de liberdade de crença é princípio do Estado laico, cabendo a este defender o indivíduo da coação
Alexandre Mussoi Moreira
11 de abr. de 2022