O que é Estado?

O Estado tem como elementos essenciais o povo, território e a soberania, sem os quais não pode existir. Define-se como povo, assentado em um determinado território com poder originário de mando.


O povo é um grupo de pessoas unidas por laços culturais, tais como história, língua e outros fatores. Não podemos confundir povo e população, posto que, este último considera todos que se fazem presentes em um território, ainda que sem nenhuma ligação. Um estrangeiro no território brasileiro não integra o povo do Brasil, sendo parte da população, entretanto, um brasileiro, ainda que no exterior é parte do povo brasileiro.

Serviços como saúde, segurança e infraestrutura atendem toda a população, todavia, a soberania em uma democracia é exercida pelo povo, somente estes podem eleger seus representantes, sendo a sua vontade que regulará o Estado.

O território é o espaço físico ocupado pelo Estado, sem ele não há como o povo exercer sua soberania, pois não tem como afirmar que sua vontade será considerada como regra.

A soberania, que é a capacidade de se auto governar, permite que o Estado possa exercer seu domínio em um determinado território. Uma colônia, província ou qualquer território pertencente ao Estado, não pode ser considerado de forma independente um Estado, pois carece de soberania.

A soberania é o poder originário de mando e impede a submissão de um Estado a outro, nota-se que no Brasil, assim como nos EUA, temos uma figura chamada estado-membro, que leva alguns a confundir com o Estado aqui apresentado, mas devemos lembrar que estados-membros não tem soberania, pois estão afetos ao ordenamento jurídico nacional, logo, possuem somente autonomia.

Os estados-membros são entes federativos e integram, junto aos demais entes, o Estado brasileiro, este sim, soberano. Normalmente tratamos pelo nome estado os estados-membros, mas precisamos lembram que não são países, logo, não são Estados.

Os entes federativos serão tratados em um estudo futuro.


Formas de Estados

O Estado pode ser unitário, uma confederação ou uma federação.

Estado unitário, normalmente são países com menor extensão territorial, tem um poder central e não se divide em entes. Os poderes são concentrados, podendo ter cidades com certa autonomia. É o caso de Portugal.

A confederação é a união de mais de um Estado para formar um único, cada um deles é soberano, mas fazem um acordo e criam um poder central. Este tipo de Estado é comum para evitar hostilidades ou quando um dos Estados anexa forçadamente outros. Um exemplo de confederação é a extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, no caso houve anexações voluntárias e forçadas.

A federação é um Estado que se divide em entes dotados de autonomia (não confundir com soberania) para facilitar a distribuição de funções. Normalmente é um país com vasta extensão territorial, precisando dividir suas funções em entes locais e regionais. O Brasil é uma federação, por isso temos entes federativos dotados de autonomia, como por exemplo os estados-membros.

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